Termos de Utilização
Ao utilizar a aplicação Pintej, aceita os presentes termos de utilização. Se não aceitar estes termos, por favor não utilize a aplicação.
Última atualização: abril de 2026
1. Descrição do serviço
A Pintej é uma aplicação de colorir digital que permite aos utilizadores colorir ilustrações, criar obras e partilhá-las. Algumas funcionalidades são gratuitas, outras requerem uma assinatura.
2. Conta de utilizador
Pode utilizar a Pintej sem conta. A criação de uma conta permite sincronizar o seu progresso e aceder a funcionalidades comunitárias. É responsável pela confidencialidade das suas credenciais.
3. Propriedade intelectual
Todas as ilustrações, designs e conteúdos da aplicação são propriedade da Pintej ou dos seus parceiros. Estão protegidos por direitos de autor. Não pode reproduzir, distribuir ou utilizar comercialmente estes conteúdos sem autorização escrita.
4. Conteúdo do utilizador
Ao partilhar as suas pinturas através da galeria comunitária, concede à Pintej uma licença não exclusiva para exibir este conteúdo na aplicação. Mantém a propriedade das suas criações.
5. Assinaturas e compras
As assinaturas são geridas através da App Store (Apple) ou Google Play Store. As condições de faturação, renovação e cancelamento são as da plataforma utilizada.
6. Conduta
A utilização da Pintej deve respeitar as leis em vigor. Qualquer comportamento abusivo, conteúdo ofensivo ou tentativa de contornar as proteções da aplicação pode resultar na suspensão da sua conta.
7. Limitação de responsabilidade
A Pintej é fornecida «tal como está». Esforçamo-nos por garantir a disponibilidade e fiabilidade do serviço, mas não podemos garantir a ausência de interrupções ou erros.
8. Alterações
Podemos modificar estes termos a qualquer momento. As alterações significativas serão notificadas através da aplicação. A continuação da utilização implica a aceitação dos novos termos.
9. Contacto
Para qualquer questão relativa a estes termos, entre em contacto connosco.