Termos de Utilização
Ao utilizar a aplicação Pintej, aceita os presentes termos de utilização. Se não aceitar estes termos, por favor não utilize a aplicação.
Última atualização: setembro de 2026
1. Descrição do serviço
A Pintej é uma aplicação de colorir digital (iOS no lançamento) que permite colorir ilustrações, criar livros a partir de fotos e partilhar criações. Algumas funcionalidades são gratuitas; outras exigem o Premium para sempre (uma compra única, sem assinatura) ou créditos IA.
2. Conta de utilizador
Pode utilizar a Pintej sem conta (edição local). É necessária uma conta (Apple, Google ou e-mail) para IA e créditos. É responsável pela confidencialidade das suas credenciais.
3. Propriedade intelectual
As ilustrações oficiais, designs e conteúdos da aplicação são propriedade da Pintej / Onywave ou dos seus parceiros. Estão protegidos por direitos de autor. Não pode reproduzi-los, distribuí-los ou utilizá-los comercialmente sem autorização escrita.
4. Conteúdo do utilizador
Ao partilhar as suas pinturas através da comunidade (quando disponível), concede à Pintej uma licença não exclusiva para exibir esse conteúdo. Mantém a propriedade das suas criações.
5. Premium para sempre e compras
O Premium para sempre é uma compra única, sem assinatura nem renovação. Desbloqueia o atelier completo da aplicação (limites de páginas e de livros mais altos, todas as ferramentas de colorir, paletas e estilos de texto, exportação HD, impressão ilimitada) nos dispositivos associados à sua conta da loja, partilha familiar incluída; recupera-o com «Restaurar compras». Não inclui créditos IA nem futuras coleções de livros, vendidos à parte; são oferecidos 10 créditos IA uma vez na compra, na sua conta Pintej com sessão iniciada. «Para sempre» entende-se por toda a duração de exploração da aplicação Pintej. Na aplicação, o Premium para sempre e os packs de créditos são comprados através da App Store ou do Google Play: as condições de faturação e reembolso são as da Apple ou da Google. No site pintej.app, os packs de créditos IA são pagos com cartão através do nosso prestador de pagamentos Stripe; o preço apresentado é o preço final.
6. Créditos IA
Um crédito IA permite gerar uma imagem com a inteligência artificial da Pintej; o número de créditos necessário é indicado antes de cada geração. Os seus créditos estão associados à sua conta e podem ser usados no site e na aplicação, independentemente de onde foram comprados. Não têm data de validade. Não são reembolsáveis em dinheiro nem transferíveis para outra conta. Os créditos oferecidos (boas-vindas, créditos da semana) não têm valor monetário.
7. Direito de retratação e reembolsos
Os créditos são conteúdo digital fornecido de imediato. Ao comprar no site, pede o acesso imediato e reconhece que perde o direito de retratação de 14 dias assim que os créditos são adicionados à sua conta. Para pedir o reembolso de uma compra feita no site, contacte-nos; para uma compra na aplicação, dirija-se à Apple ou à Google. Um reembolso do Premium para sempre concedido pela Apple ou pela Google retira o acesso Premium. Uma compra reembolsada ou contestada retira os créditos correspondentes, mesmo que já tenham sido usados: o saldo pode ficar negativo e a geração IA fica indisponível até voltar a ser positivo.
8. Conduta
A utilização da Pintej deve respeitar as leis em vigor. Qualquer comportamento abusivo, conteúdo ofensivo ou tentativa de contornar as proteções da aplicação pode resultar na suspensão da sua conta.
9. Limitação de responsabilidade
A Pintej é fornecida «tal como está». Esforçamo-nos por garantir a disponibilidade e fiabilidade do serviço, mas não podemos garantir a ausência de interrupções ou erros.
10. Alterações
Podemos modificar estes termos a qualquer momento. As alterações significativas serão notificadas através da aplicação. A continuação da utilização implica a aceitação dos novos termos.
11. Contacto
Para qualquer questão relativa a estes termos, entre em contacto connosco.